Salário Mínimo 2022
De acordo com a Medida Provisória nº 1.091/2021 assinada pelo Presidente da República, o salário mínimo para 2022 é de R$ 1.212,00.
Primeiro, você pode me dizer quem define o salário mínimo no Brasil?
O presidente na época era Getúlio Vargas, sim, foi ele quem fixou o primeiro salário mínimo através de uma lei que entrou em vigor em 1º de maio de 1940.
Desde então, o valor dos salários mudou ligeiramente, como idealmente suficiente para atender às necessidades de habitação, alimentação, saúde, transporte, educação.
Esse ideal não é uma invenção da lei do heattulio, é um dispositivo obrigatório da constituição federal, que diz:
O salário mínimo deve “satisfazer as necessidades básicas suas e de sua família de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.
Ou seja, tudo o que é considerado básico e digno da qualidade de vida de uma pessoa.
No entanto, os salários mínimos surgiram por vários outros motivos, e isso ocorre porque as mulheres e os jovens em todo o mundo recebem salários muito baixos, ao contrário dos salários pagos aos homens.
Então, toda vez que ela aumentar, tente mascarar a inflação e acrescentar algo mais para realmente aumentar o poder de compra dos brasileiros.
Mesmo que o ajuste melhore nos próximos anos, o poder de compra da população seguirá.
A partir de 1994, com o fim do Real e a hiperinflação, o salário mínimo voltou a subir.
Desde a década de 1950, os preços finalmente se estabilizaram e o poder de compra aumentou.
CONCEITO DE SALÁRIO MÍNIMO
Portanto, para entender melhor o significado do salário mínimo.
Este é o salário mínimo que a legislação permite que um empregador pague a um empregado, ou seja, é a base inicial, portanto, menos do que seu valor não pode ser pago porque já é o mínimo.
Dessa forma, o salário mínimo é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua mão de obra.
Ele vê como os dois conceitos reforçam um ao outro.
SALÁRIO MÍNIMO 2022
Conforme mencionado acima, o salário mínimo em 2022 é de R$ 1.212,00.
Para remuneração vinculada ao salário mínimo, terão valores de referência de R$ 40,40 por dia e R$ 5,51 por hora, respectivamente.
Você sabia que o salário mínimo no Brasil é diferente?
Os estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina possuem tabelas próprias que precisam ser redimensionadas e, portanto, não seguem os valores definidos pelo governo federal.
O objetivo do reajuste é compensar a variação da inflação desde o último reajuste, acrescentando um pouco mais na tentativa equitativa de aumentar o poder aquisitivo do salário mínimo e distribuir riqueza.
O indicador econômico do INPC mede a variação da inflação durante o período de reajuste.
A acumulação de riqueza é agora medida pelas variações do produto interno bruto (PIB).
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SALÁRIO MÍNIMO X INSS
As contribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) variam de acordo com a variação do salário mínimo nacional.
Atualmente, a demanda por pedidos de modificação dos participantes da previdência social é muito grande. Isso porque os segurados alegam que, com o passar dos anos, o valor dos benefícios diminuiu para corresponder ao valor do salário mínimo que receberão na data da aposentadoria.
Nesse caso, porém, não faz sentido falar em erros previdenciários, pois os benefícios não estão mais atrelados ao salário mínimo.
Ou seja, não há caução, exceto o resultado do salário do aposentado.
Até outubro de 1988, o valor dos benefícios concedidos mudou.
Eles são convertidos em quantidades s.m. e foram redimensionados de acordo com índices emitidos pelo governo desde então.
Logo em seguida, os benefícios foram totalmente desvinculados do salário mínimo pela Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991.
Com base nisso, a partir de hoje, todas as aposentadorias acima do teto mínimo passam a ser redimensionadas de acordo com um índice como o INPC, que significa Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Geralmente, esses aumentos são menores do que os aumentos que se aplicam ao salário mínimo.
Por incrível que pareça, também há quem se oponha ao salário mínimo alegando que ele prejudica os pequenos negócios, só beneficia as grandes empresas e até reduz a competitividade do mercado.
Mas sejamos justos, em que condições estaríamos sujeitos a trabalhar sem o mínimo exigido e imposto pelo governo?
