Como funciona e quem tem direito a licença paternidade 2021
A licença paternidade 2021 foi criada para que o pai, possa acompanhar a esposa nos primeiros dias de vida do bebê. Os primeiros dias de vida de um novo integrante na família requer uma adaptação, e neste momento a esposa necessita do marido ao seu lado. Mas é claro que o afastamento não é o mesmo da mãe.
Veja a seguir detalhes da licença paternidade 2021:
Geralmente o afastamento é de 5 dias uteis, assim que o bebê nasce. Desta forma, ele pode ajudar a esposa a lidar com a primeira semana com o bebê.
Mesmo que o pai entre com o recurso do benefício, a mãe ainda pode solicitar o seu auxílio maternidade 2021 normalmente. Um benefício não interfere no outro.
O pai ainda pode solicitar para empresa um período maior de afastamento, ou até mesmo solicitar as suas férias. Nunca deixe de solicitar o seu benefício.
Quem tem direito a licença?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, podem solicitar a licença paternidade 2021. Aqueles que trabalham por conta própria ou são concursados, também podem solicitar a licença.
Mas, veja quem realmente pode solicitar o benefício:
Funcionários públicos e funcionários da rede privada;
Trabalhadores com registro em carteira;
E também pais adotivos.
Desse modo, todos que solicitarem o benefício poderão ficar em casa com seus bebês e continuar a receber normalmente o valor do salário mínimo 2021 pelo menos, ou o valor de seu salário padrão.
Todos esses podem solicitar o benefício e ficar em casa nos primeiros dias de vida do seu novo filho.
Veja como solicitar esse benefício importante.
Pais separados
É importante dizer que o profissional não precisa ser casado ou estar em união estável com a mãe da criança para ter direito à licença-paternidade.
Isso porque o benefício é, antes de mais nada, concedido com foco na relação entre o pai e o bebê.
Pais adotantes
Assim como a licença-maternidade vale para também para mães adotantes e não só àquelas que dão à luz, a licença-paternidade também é válida para pais que adotam.
Como haveria de ser, isso inclui a possibilidade da extensão da licença por meio do Programa Empresa Cidadã.
A regra para o afastamento do trabalho sem prejuízo do salário é de que a criança tenha 12 anos ou menos.
Casais homoafetivos
Não existe uma lei ou artigo específico sobre licenças para casais homoafetivos ainda no Brasil.
Como solicitar a licença paternidade 2021?
É importante que todos saibam que o parto de um bebê pode acontecer de uma hora para outra, sem aviso prévio. Por esses motivos, fazer a solicitação do afastamento paterno 2021 é um processo bem fácil de ser feito.
Assim que o bebê nasce, o pai vai precisar apenas informar a empresa do seu afastamento. Depois, é claro, ele vai precisar levar o documento comprobatório. Isso, é para o caso de partos sem data marcada.
Para partos com data marcada, o pai pode informar a empresa com antecedência. Assim, todos ficam preparados para o seu afastamento.
Quem procura pela licença maternidade, geralmente também olha: Licença Maternidade
Em ambos os casos, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Certidão de nascimento do bebê;
Documentos da maternidade referente a internação;
Ordem médica de agendamento do parto;
Carteira de trabalho.
Qual é o tempo da licença paternidade 2021?
Diferentemente da licença maternidade que pode chegar até 180 dias, ou seja, seis meses, a licença paternidade 2021 dura bem menos.
A Lei determina que o período é de cinco dias úteis. Mas, existem casos que o tempo pode ser estendido. Por exemplo, algumas empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, oferecem o período de até 20 dias para o pai. Isso é para que ele possa estar perto, nos primeiros dias do seu filho.
Uma outra opção é solicitar as suas férias de direito, durante a licença paternidade 2021. Assim, você poderá ficar mais tempo com a sua família. Além de poder fazer o cálculo de férias 2021 e continuar recebendo ainda mais.
