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Como funciona e quem tem direito a licença paternidade 2021

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A licença paternidade 2021 foi criada para que o pai, possa acompanhar a esposa nos primeiros dias de vida do bebê. Os primeiros dias de vida de um novo integrante na família requer uma adaptação, e neste momento a esposa necessita do marido ao seu lado. Mas é claro que o afastamento não é o mesmo da mãe.

Veja a seguir detalhes da licença paternidade 2021:

Geralmente o afastamento é de 5 dias uteis, assim que o bebê nasce. Desta forma, ele pode ajudar a esposa a lidar com a primeira semana com o bebê.

Mesmo que o pai entre com o recurso do benefício, a mãe ainda pode solicitar o seu auxílio maternidade 2021 normalmente. Um benefício não interfere no outro.

O pai ainda pode solicitar para empresa um período maior de afastamento, ou até mesmo solicitar as suas férias. Nunca deixe de solicitar o seu benefício.

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Quem tem direito a licença?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, podem solicitar a licença paternidade 2021. Aqueles que trabalham por conta própria ou são concursados, também podem solicitar a licença.

Mas, veja quem realmente pode solicitar o benefício:

Funcionários públicos e funcionários da rede privada;
Trabalhadores com registro em carteira;
E também pais adotivos.
Desse modo, todos que solicitarem o benefício poderão ficar em casa com seus bebês e continuar a receber normalmente o valor do salário mínimo 2021 pelo menos, ou o valor de seu salário padrão.

Todos esses podem solicitar o benefício e ficar em casa nos primeiros dias de vida do seu novo filho.
Veja como solicitar esse benefício importante.

Pais separados

É importante dizer que o profissional não precisa ser casado ou estar em união estável com a mãe da criança para ter direito à licença-paternidade.

Isso porque o benefício é, antes de mais nada, concedido com foco na relação entre o pai e o bebê.

Pais adotantes

Assim como a licença-maternidade vale para também para mães adotantes e não só àquelas que dão à luz, a licença-paternidade também é válida para pais que adotam.

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Como haveria de ser, isso inclui a possibilidade da extensão da licença por meio do Programa Empresa Cidadã.

A regra para o afastamento do trabalho sem prejuízo do salário é de que a criança tenha 12 anos ou menos.

Casais homoafetivos

Não existe uma lei ou artigo específico sobre licenças para casais homoafetivos ainda no Brasil.

Como solicitar a licença paternidade 2021?
É importante que todos saibam que o parto de um bebê pode acontecer de uma hora para outra, sem aviso prévio. Por esses motivos, fazer a solicitação do afastamento paterno 2021 é um processo bem fácil de ser feito.

Assim que o bebê nasce, o pai vai precisar apenas informar a empresa do seu afastamento. Depois, é claro, ele vai precisar levar o documento comprobatório. Isso, é para o caso de partos sem data marcada.

Para partos com data marcada, o pai pode informar a empresa com antecedência. Assim, todos ficam preparados para o seu afastamento.

Quem procura pela licença maternidade, geralmente também olha: Licença Maternidade

 

Em ambos os casos, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento do bebê;
Documentos da maternidade referente a internação;
Ordem médica de agendamento do parto;
Carteira de trabalho.
Qual é o tempo da licença paternidade 2021?
Diferentemente da licença maternidade que pode chegar até 180 dias, ou seja, seis meses, a licença paternidade 2021 dura bem menos.

A Lei determina que o período é de cinco dias úteis. Mas, existem casos que o tempo pode ser estendido. Por exemplo, algumas empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, oferecem o período de até 20 dias para o pai. Isso é para que ele possa estar perto, nos primeiros dias do seu filho.

Uma outra opção é solicitar as suas férias de direito, durante a licença paternidade 2021. Assim, você poderá ficar mais tempo com a sua família. Além de poder fazer o cálculo de férias 2021 e continuar recebendo ainda mais.

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