Saiba quais os novos CRITÉRIOS para o pagamento do auxílio emergencial aprovado para 2021
O governo determinou novos critérios para o pagamento de mais quatro rodadas do auxilio emergencial para os brasileiros em 2021. Por conta da pandemia do novo coronavírus, acometido no Brasil.
Para o novo Auxílio Emergencial, foram criados novos critérios, que excluiu em torno de 20 milhões de brasileiros em relação aos beneficiários em 2020.
O benefício vai contemplar apenas os brasileiros que estavam inscritos em 2020. Não será permitidos novas inclusões.
Para ter direito ao benefício a família deve ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.300,00), não pode ultrapassar a renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550).
Os brasileiros que vivem sozinhas receberão o auxilio de R$ 150.
As famílias com mais de um membro e que não são chefiadas por mulheres receberão o auxilio emergencial de R$ 250.
As mulheres que chefiam a família receberão o auxilio de R$ 375.
Quem será beneficiado pelo novo auxilio emergencial 2021?
Todas as famílias com renda per capita até três salários mínimo, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. O beneficio irá beneficiar 45,6 milhões de famílias.
Os brasileiros que recebem Bolsa Família, continuam com a mesma regra do valor mais vantajoso. O cidadão receberá o beneficio de mais valor.
Quem não vai receber o auxilio emergencial?
1- menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
2- pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
3- quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
4- quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
5- estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
6- quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
7- pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.
8- presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão
dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8
9- tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo
10- seja residente no exterior.
O novo auxílio emergencial será liberado para a MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), serão beneficiados com o novo auxílio emergencial. Em 2020, foram em torno de 5,2 milhões de MEI que foram beneficiados, isso representa 50% dos empreendedores registrados no pais.
Qual o valor das parcelas?
O valor será de 250 e poderá variar de R$ 150 a 275, de acordo com o perfil do beneficiário. Serão pagos em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.
Todos os MEIs receberão?
A nova medida, não prevê a reabertura de inscrições para o programa. Sendo assim, devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial em 2020.
Na lista ainda será realizado um filtro no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira.
