Vale gás 2023: Como receber
Saiba quem pode usufruir dos vales-gás em 2023 e como aderir. O calendário será depositado com a primeira edição do ano em 23 de fevereiro.
Criado pela Lei nº 14.237 de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881 de 2 de dezembro de 2021, o Auxílio Gás é um programa do governo federal que visa reduzir o preço do gás de cozinha e auxiliar no orçamento das famílias de baixa renda.
O valor é depositado em uma conta bancária digital e, caso a família não possua, é aberta automaticamente uma conta poupança social digital. O prazo de pagamento do parcelamento é de 120 dias a partir da data em que o benefício é oferecido na modalidade de pagamento.
Quem já recebe outros benefícios poderá acessar o Auxílio Gás sem problemas e o valor não contará como renda no Cadastro Único. A cessão de participação é pessoal, temporária e intransferível e não cria direitos adquiridos a ninguém.
Quem pode utilizar o serviço Vale Gás?
Quem tem direito a receber são as famílias inscritas no Cadúnico, que tenham renda familiar menor ou igual a meio salário-mínimo, e podem receber outros benefícios do governo Federal.
No caso do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, não serão computados no cálculo do limite da renda familiar de quem solicitar o Auxílio Gás. O programa também vai ajudar quem tem na sua composição pessoas que recebem o BCP (Benefício de Prestação Continuada).
O pagamento é feito ao Responsável Familiar, preferencialmente uma mulher, que deve ser indicada no cadastro no Cadúnico. Se a família tiver beneficiários do BCP, e não tiver nenhuma mulher para ser responsável familiar, o pagamento poderá ser feito a outro titular.
Como se cadastrar para o Benefício do Auxílio Gás?
A inscrição no Cadastro Único é obrigatória, o primeiro passo para ingressar nos programas sociais do governo. Esse cadastro deve ser feito pessoalmente, e você precisará manter todas as informações de sua família atualizadas.
O atendimento é feito em administrações descentralizadas em cada município, e cada município presta o atendimento de uma forma diferente. O tempo de espera é de cerca de uma hora.
É importante ressaltar que o cadastro no Cadastro Único não garante que você fará parte do programa. As famílias são selecionadas por meio de um processo informatizado e as decisões sobre a concessão de benefícios são tomadas com base em dados informados.
Além disso, o governo federal respeita os limites orçamentários do programa. Este serviço é gratuito para todos os cidadãos e o cadastro e inscrição no CadÚnico devem estar sempre atualizados.
Sobre o Auxílio Gás para o ano 2023
Em 2023 deste ano, a partir de 13 de fevereiro, a distribuição do auxílio gás beneficiará mais de 5,95 milhões de domicílios. O valor pago será referente a um botijão de GLP de 13kg.
O auxílio foi criado para minimizar o impacto da alta inflação do gás de cozinha devido à alta vulnerabilidade social das famílias no país. A cada dois meses, serão pagos R$ 110 às famílias Auxilio Brasil e BCP.
O subsídio de gás é sempre pago bimestralmente e equivale ao preço médio de uma botija de GPL de 13kg. Os reajustes têm como base os preços divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Conforme mencionado acima, para se qualificar, você deve estar inscrito no Cadastro Único e ter uma renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo por mês, incluindo famílias que já se beneficiam de determinados programas do governo federal.
O Ministério da Cidadania alertou que as revisões cadastrais serão realizadas a cada dois meses, portanto, mesmo que a família seja aprovada para pagar benefícios, ainda poderá ser bloqueada se os dados forem inconsistentes.
