Quem tem direito ao seguro desemprego

Embora o seguro-desemprego nem sempre venha com boas notícias, vale lembrar que as parcelas subiram de valor e podem chegar a R$ 2.230. Esse valor é pago aos trabalhadores regulares que são demitidos sem justa causa e podem receber auxílio por até 5 meses.
Recentemente, uma nova regra foi promulgada para aumentar o prazo de pagamento para 7 meses. Preste atenção nas regras e veja se você tem direito a todas as 7 questões. É importante lembrar que a cobertura precisa ser aplicada por algum tempo após a data de alta.
Até um tempo atrás, as próprias empresas auxiliavam os funcionários a solicitar o seguro-desemprego, o que ainda acontece em alguns casos. Na maioria das vezes, porém, os próprios funcionários fazem essa solicitação, mesmo sem sair de casa. entender.

• Como funciona o seguro-desemprego
• Qual é o valor do seguro-desemprego
• Quem tem direito ao seguro-desemprego
• Como solicitar o seguro-desemprego
• O que precisa para solicitar o seguro-desemprego
• Quem pode resgatar o seguro-desemprego

Como funciona

O seguro-desemprego é um benefício vinculado ao mercado de trabalho que permite ao empregado demitido sem justa causa receber um benefício mensal por prazo determinado. Os contemplados recebem o benefício em 3, 4 ou 5 parcelas, conforme o caso.
A regra é a seguinte: Trabalhadores que comprovarem ter trabalhado por pelo menos 6 meses serão pagos em 3 parcelas. O número de 4 parcelas é para quem comprovar no mínimo 12 meses consecutivos. E ainda tem 5 parcelas, para quem trabalhou 24 meses.

O seguro-desemprego é suspenso quando o trabalhador recebe determinada fonte de renda determinada pelo Ministério do Trabalho ou pela Receita Federal. A falsificação de documentos ou a rejeição de novas vagas também podem suspender os benefícios.

Quem recebe 7 parcelas?

O seguro-desemprego pode variar, mesmo temporária e causalmente, com base em regras recém-estabelecidas. Por exemplo, os benefícios foram prorrogados por mais dois meses em várias cidades atingidas pelo desastre.

Dessa forma, algumas pessoas de fato receberam 7 parcelas do seguro-desemprego, ou continuarão recebendo. Essa situação foi determinada pela Comissão de Revisão do Fundo de Amparo ao Trabalhador e envolveu 11 estados.

Para se qualificar para dois períodos adicionais de seguro-desemprego, os trabalhadores devem ter sido demitidos involuntariamente entre 1º de fevereiro e 31 de agosto de 2022, embora o prazo exato varie de acordo com o estado.

Qual é o valor?

Neste ano, o seguro-desemprego teve variação de R$ 124,89 em relação ao valor antigo. As parcelas agora variam de R$ 1.302 a R$ 2.230. Os maiores salários são pagos aos trabalhadores cuja média salarial ultrapassa R$ 3.280. Os novos valores têm como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, 5,93% em 2022. No entanto, pode haver alterações, o que significa que o valor do seguro-desemprego será calculado com base na média salarial dos funcionários recém-desligados.

Saiba como calcular os benefícios do Seguro Desemprego. Para um salário de até R$ 1.968, é preciso multiplicar o salário médio por 80%. Se ficar entre R$ 1.968 e R$ 3.280, o excesso é multiplicado por 50%. Para quem ganha mais de R$ 3.280, o parcelamento é fixo em R$ 2.230 e não sofre alteração.

Quem tem direito

Todo trabalhador atuante no regime da CLT (Consolidação do Trabalho), ou seja, trabalhador com carteira de trabalho assinada e dispensado sem justa causa, tem direito ao benefício. Mesmo negligência grosseira por parte do empregador pode ser motivo para rescisão do vínculo.

Mas quem tem outras fontes de renda pode perder o direito de receber o seguro-desemprego, por exemplo, quem é MEI (Microempreendedor Individual). Outros também podem pleitear benefícios trabalhistas, como aqueles cujos contratos foram suspensos pelo programa de elegibilidade.

Há outras situações que entram na lista de beneficiários do seguro-desemprego, como pescadores artesanais e trabalhadores domésticos. Trabalhadores resgatados de condições de trabalho forçado ou análogo ao escravo também têm direito ao seguro-desemprego.

Como solicitar o seguro-desemprego

Os trabalhadores regulares que nunca receberam o benefício e que irão requerer pela primeira vez devem ter trabalhado no sistema por pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores ao desligamento. Se os trabalhadores quiserem solicitar o seguro pela segunda vez, a regra é que trabalhem 9 meses ou mais no ano corrente.
Fique atento ao prazo para solicitar o Seguro Desemprego. Os empregados regulares podem solicitar o seguro entre o 7º dia e o 120º dia a partir da data da demissão. O mesmo vale para os pescadores artesanais. Para empregados domésticos, o prazo é o 90º dia após a demissão.

É necessário verificar as condições e requisitos para obter benefícios de seus dados pessoais. Por exemplo, os trabalhadores domésticos devem trabalhar pelo menos 15 dias e pagar FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), estar inscrito no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e pagar pelo menos 15 prestações.

Onde pedir?

Atualmente, você pode solicitar benefícios eletronicamente, além de agências dentro do Departamento de Trabalho e Previdência Social. Com a pandemia afetando a mídia digital, é uma das maneiras mais fáceis de fazer isso hoje em dia.

Você pode se inscrever por meio do Portal do Governo da Commonwealth, bem como por meio do aplicativo de cartão de trabalho digital. Neste caso, considere que o pagamento é debitado automaticamente na conta informada pela equipe e pago por transferência bancária.

A Caixa disse que aqueles que não receberam recursos ou cujos pedidos não foram aprovados podem entrar com uma reclamação no Ministério do Trabalho e Previdência Social. Para ligar pelo contato principal do Ministério, o Alô Trabalho, basta discar 158.

O que precisa para solicitar

Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador interessado deve fornecer os dados corretos no ato da inscrição e aguardar o pagamento em sua conta bancária. Ou seja, você deve informar corretamente o tipo de conta, número e nome do banco.

Em muitas cidades, você pode manter o dinheiro em sua conta levando a papelada de demissão e documentos pessoais diretamente ao banco. No entanto, não é isso que acontece com mais frequência. Pedidos on-line geralmente aceleram o processo.
O pagamento também pode ser feito por outras modalidades, como a Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal. Essa conta é criada no aplicativo Caixa Tem. Qualquer pessoa que tenha conta poupança na Caixa pode utilizá-la para receber recursos.

Como acompanhar a situação do seguro-desemprego

Quem fez uma solicitação, mas não tem certeza se ela foi aprovada ou se os recursos já estão disponíveis, pode usar os principais canais digitais para se informar. Mas além disso, existem outros programas que você pode instalar no seu smartphone.

É o caso do App Caixa Trabalhador, App Caixa Tem e App Carteira de Trabalho Digital. Para pesquisar o valor do Seguro Desemprego você precisará ligar para o Atendimento ao Cidadão no 0800-726-0207.

Em nossa experiência, o aplicativo da Caixa é muito mais rápido. É uma boa ideia ter o aplicativo que você mais usa em seu smartphone, pois ele pode ser útil em diversas situações. Por exemplo, Caixa Trabalhador.

Como fazer o saque do seguro-desemprego

Após cumprir todas as etapas para requerer o benefício trabalhista, o trabalhador aprovado poderá sacar o valor da parcela ou receber um depósito em conta. Por exemplo, você pode usar seu Cartão de Cidadão para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica.

Outra forma é esperar na fila de uma agência bancária e mostrar seu documento de identidade. Os benefícios do Seguro Desemprego quase sempre são liberados 30 dias após o último pagamento ter sido solicitado ou sacado.