Banco Central cria Novo recurso para devolver valores no PIX
O Banco Central anunciou a criação de um novo recurso que irá complementar o sistema de pagamento instantâneo da instituição, o PIX.
O recurso chamado de Mecanismo Especial de Devolução, entrará em vigor no dia 16 de novembro, data do primeiro aniversário do meio de pagamento eletrônico no Brasil.
A criação da rotina visa padronizar os procedimentos para devolução de valores, em caso de suspeita de fraude ou de falha operacional nos sistemas das operadoras.
Pela nova regra, a devolução de valores poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou a pedido do PSP do usuário pagador.
Sendo assim, a devolução ocorrerá de forma mais rápida e eficiente, aumentando a chance de recuperação de valores no caso de fraude.
Também com a nova regra, as instituições financeiras são obrigadas a notificar o usuário sobre o débito do valor em conta, bem como exibir a informação no extrato das movimentações.
A regra prevê que todas as transações devam ficar explícitas nos extratos das contas movimentadas.
O que muda com o novo mecanismo de devolução?
Desde a criação do PIX no ano passado, já está disponível uma funcionalidade de devolução de valores, que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, valores que lhe foram creditados.
Mas não havia a possibilidade de que essa devolução fosse iniciada pelo PSP do usuário recebedor.
Hoje, qualquer tipo de fraude ou falha operacional requer que as instituições envolvidas estabeleçam procedimentos operacionais nas duas pontas, de maneira que os pedidos de devoluções sejam recebidos, comunicados e acompanhados, o que dificulta o processo e aumenta o tempo necessário para a finalização da pendência, tornando o processo de devolução mais lento.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, apontou que “o estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do PIX, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”.
De acordo com Mello, o Banco Central espera que o novo recurso reduza o tempo necessário para conclusão de uma devolução via PIX e que os custos operacionais desses casos sejam também diminuídos.
A partir do dia (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil.
A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras.
No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.
