FGTS pode ser descontado do salário?

Embora esse benefício, um dos mais importantes direitos trabalhistas, seja conquistado pelos trabalhadores, muitos deles ainda duvidam que o FGTS possa ser descontado do salário.
Neste artigo, vamos esclarecer se o FGTS pode ser descontado do salário e destacar os principais benefícios desse direito que são importantes para os trabalhadores. Fique conosco e descubra o que você precisa para proteger seus direitos!

Como funciona o FGTS?

Antes de saber se o FGTS pode ser descontado do salário, é preciso entender como ele funciona. O FGTS é uma contribuição mensal obrigatória paga pelo empregador equivalente a 8% do salário bruto do empregado.
Esse valor é depositado em uma conta vinculada ao CPF do trabalhador e só pode ser sacado em casos específicos previstos em lei, como demissão sem justa causa ou aposentadoria. Além disso, o FGTS pode ser usado como garantia para empréstimos salariais ou para saldar dívidas em caso de insolvência do empregador.

FGTS pode ser descontado do Salário?

Muitos trabalhadores consideram normal que o FGTS possa ser descontado de seus salários. No entanto, isso não deve acontecer. Essa é uma contribuição obrigatória paga pelo empregador e não pode ser descontada do salário do trabalhador. Portanto, os funcionários não devem ser responsáveis ​​por quaisquer custos desse benefício. Por isso, é muito importante que o trabalhador verifique se o valor do FGTS está corretamente creditado em sua conta, pois ele tem o direito de recorrer à Justiça para reaver o valor devido caso algo atípico aconteça.

Quem tem direito ao FGTS?

Descubra se o FGTS pode ser descontado do seu salário, é hora de descobrir se você tem direito ao benefício. Todos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada (no regime CLT) têm direito ao FGTS, independentemente do salário ou das funções exercidas. Isso inclui empregados domésticos, aprendizes e estagiários, desde que tenham carteira de trabalho assinada.

Porém, algumas situações específicas, como trabalhadores avulsos ou terceirizados, podem ter direito ao FGTS com regras diferentes. Por exemplo, jovens aprendizes têm direito ao FGTS, mas o depósito é de 2% do salário bruto. Portanto, é importante verificar as especificidades com seu empregador ou um especialista em direito do trabalho para que você conheça todos os seus direitos.

Quais os benefícios do FGTS?

O FGTS oferece diversos benefícios para os trabalhadores, todos garantidos pelas determinações legais que regem a CLT, tais como:

Proteção em caso de demissão sem justa causa: o trabalhador pode sacar o saldo acumulado em sua conta de FGTS em casos como esse, o que pode ser de grande ajuda para suportar as despesas durante o período em que ele procura um novo emprego;

Aposentadoria: o FGTS também pode ser usado como complemento à aposentadoria, ajudando o trabalhador a complementar sua renda na velhice;

Compra de imóvel próprio: esse benefício acumulado pode ser usado para financiar a compra de imóvel próprio, oferecendo uma opção de investimento segura e de longo prazo para os trabalhadores.

Além dessas vantagens, o FGTS também pode ser usado como garantia para empréstimos salariais, o que significa que os trabalhadores podem obter taxas de juros mais baixas. Além disso, você pode contar com opções de retirada de emergência esporádica ou retirada de aniversário, para as quais você deve consultar seu calendário e saldo. A partir daí, você não precisa mais se preocupar se o FGTS pode ser descontado do seu salário. Aproveite esta oportunidade para passar esta mensagem aos seus colegas e deixá-los à vontade!